Termos de Portaria
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ARQUIVO
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IDENTIFICAÇÃO
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ÓRGÃO CONVENENTE
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ASSINATURA
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UNIDADE
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ADITIVOS
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75/2024 | Designa o Presidente e os membros da Comissão Permanente de Seleção por meio de Chamamento Público para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordo de Cooperação. | 09/12/2024 | SAGP | - |
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76/2024 | Designa a Comissão Permanente para as aquisições por meio de Chamada Pública, define as atribuições e dá outras providências. | 09/12/2024 | SAGP | - |
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77/2024 | Designa servidores para exercer as atividades de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 09/12/2024 | SAGP | - |
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74/2024 | Designa servidor para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o Decreto Executivo nº 35, de 23 de janeiro de 2017, em substituição. | 04/12/2024 | SAGP | - |
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73/2024 | Designa representante para integrar o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria, em substituição. | 28/11/2024 | SAGP | - |
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72/2024 | Designa servidor responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 25/11/2024 | SAGP | - |
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70/2024 | Designa a Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo do Almoxarifado Central e do Almoxarifado da Saúde. | 22/11/2024 | SAGP | - |
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71/2024 | Institui e Nomeia a Comissão de Transição do Governo Municipal de Santa Maria para o período 2025/2028. | 22/11/2024 | SAGP | - |
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69/2024 | Designa servidora responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 13/11/2024 | SAGP | - |
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68/2024 | Designar os membros do Fórum Municipal de Educação. | 04/11/2024 | SAGP | - |
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