Secretaria de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
08/05/2024 09/05/2024 16h04m
Município é contemplado com R$ 33,6 milhões do Novo PAC para contenção de encostas no Bairro Itararé
Recursos serão aplicados em medidas de prevenção a desastres naturais nas vilas Canário e Churupa, localidades interditadas em função de um deslizamento que vitimou duas pessoas no dia 1º e do risco iminente de colapso do Morro do Cechella
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, teve dois projetos contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Encostas 2023-2024 do Governo Federal. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (8) em cerimônia realizada em Brasília, e prevê R$ 33,6 milhões para a primeira seleção do Ministério das Cidades dentro do Programa de Prevenção a Desastres, do PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Com os recursos, serão executadas obras de contenção de encostas no valor de R$ 16.289.200,00 na Vila Canário; e de R$ 17.403.200,00 na Rua João Leonel Teixeira, Vila Nossa Senhora Aparecida (também conhecida como Vila Churupa), ambas no Bairro Itararé, nos arredores do Morro do Cechella.
Equipes da Secretaria de Meio Ambiente (SMA), da Secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos (Secap), do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan-SM) e do Laboratório de Geologia Ambiental (Lageolam), do curso de Geografia da UFSM realizam, desde segunda-feira (6), análises e coleta de dados para respaldar um estudo que irá propor soluções técnicas e embasar os projetos executivos das obras. Na última quarta-feira (1º), um deslizamento de terra na Rua Canário causou a morte de duas pessoas. A localidade foi interditada pela Defesa Civil do Município devido ao risco iminente de colapso do Morro do Cechella em função das intensas chuvas.
REPASSES
Conforme o Ministério das Cidades, até o final desta quarta-feira (8) será publicada uma portaria com o cronograma previsto para os próximos passos. Cada proponente, estados ou municípios, terá prazo para apresentar os projetos e as documentações que são necessárias para contratá-los no agente financeiro. Quanto antes o ente entregar e efetuar a contratação, mais rápido a obra pode ser licitada e ocorrer o pagamento.
RENOVAÇÃO DE FROTA
Durante a cerimônia desta quarta-feira, o Governo Federal também contemplou o projeto inscrito pelo Município no subeixo Mobilidade Urbana e Sustentável do PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes. Ao todo, serão repassados R$ 60,2 milhões para a renovação de frota do transporte público coletivo com tecnologias menos poluentes, modernos, confortáveis e sustentáveis. Somados, os projetos de contenção de encostas e de renovação da frota contabilizam o repasse de quase R$ 94 milhões ao Município via Novo PAC.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Fotos: Guilherme Brum (PMSM) e João Alves (Mtb: 17.922)
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