Secretaria de Município de Finanças
19/06/2024 20/06/2024 11h41m
Santa Maria é premiada por ter a melhor qualidade contábil entre as cidades com mais de 100 mil habitantes
Município registrou o melhor índice de qualidade e consistência de dados fiscais e contábeis enviados ao Tesouro Nacional, alcançando o 1º lugar nacional e regional. Cidade também pontuou entre os três primeiros no ranking geral de municípios, estando à frente de capitais como Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Porto Alegre (RS)
Prezando pela absoluta transparência e precisão dos dados contábeis e fiscais, a cidade de Santa Maria conquistou a 1ª posição na categoria “municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais” com melhor índice de qualidade e consistência de dados fiscais e contábeis enviados ao Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Os dados são do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Santa Maria foi premiada pelo segundo ano consecutivo, e, nessa categoria, foi o único município gaúcho a ser premiado. A cerimônia de premiação ocorreu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília (DF), na tarde de segunda-feira (17).
“É uma alegria enorme virmos aqui pelo segundo ano consecutivo representando nosso Município. Estarmos aqui recebendo esses prêmios significa que evoluímos. Além de receber o prêmio pela Região Sul, fomos reconhecidos pelo melhor desempenho de nível nacional em cidades com mais de 100 mil habitantes. Saímos de 99,14% para 99,94%, ou seja, ainda podemos melhorar mais para que todas as informações geradas sejam fidedignas e transparentes”, considerou a secretária de Finanças, Michele Antonello, que participou da cerimônia de premiação acompanhada da superintendente de Gestão Orçamentária de Santa Maria, Marilda Manfio.
Com essa conquista, a cidade foi agraciada com o selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2024”. Além disso, o Município alcançou o 3º lugar no ranking geral de cidades brasileiras, estando à frente de capitais como Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Porto Alegre (RS), e das maiores cidades gaúchas, como Caxias do Sul, Canoas e Pelotas. Em 2023, nesse mesmo ranking, o Município figurou em 13º lugar no ranking geral, com um percentual de precisão nos dados fiscais de 99,14%. Neste ano, o índice evoluiu para 99,94%.
“É uma premiação que acaba sendo emblemática, pois temos aqui um importante município para o Estado e para a região sem dúvida alguma. Tenho a felicidade de dizer que, também, tem como gestora e contadora responsável duas mulheres. Infelizmente, esse município, embora hoje seja um dia de celebração, vem passando por desafios importantes por conta da calamidade que está acontecendo com o seu Estado. E representando um pouco do sentimento de todos os brasileiros, de apoio e solidariedade ao Rio Grande do Sul, eu acho que nada é mais emblemático do que premiar, hoje, aqui, por essa feliz coincidência, aquela cidade que é conhecida como o Coração do Rio Grande”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ao anunciar Santa Maria como cidade premiada durante a solenidade.
Acompanharam a entrega do troféu e do certificado, a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Aparecida da Silva Varga, e o subsecretário de contabilidade pública, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento.
EXPLICANDO
O índice de 99,94% demonstra o quanto o Município age corretamente em relação aos indicadores contábeis e fiscais, e cada vez com mais transparência, controle e, principalmente, monitoramento da qualidade do gasto público.
“O mérito é de uma equipe qualificada que temos na Secretaria de Finanças e de todos os servidores envolvidos. O sucesso alcançado também se deve ao apoio do prefeito Jorge Pozzobom e do vice Rodrigo Decimo, que sempre nos incentivaram e nos deram liberdade para realizar nosso trabalho com total transparência e responsabilidade. Esses são atributos fundamentais nas decisões relacionadas aos processos, normas e fluxos que aplicamos nas Finanças do Município”, ressaltou a titular da pasta.
A Superintendência de Gestão Orçamentária e Financeira da Secretaria de Finanças é o setor encarregado de prestar contas ao controle externo e atua para assegurar sempre a qualidade da informação e o respeito aos prazos de todos os órgãos fiscalizadores, como o Tesouro Nacional, o Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores.
RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2024
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos Estados e dos municípios brasileiros. Por meio do ranking, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados. O Prêmio de Qualidade da Informação 2024 conta com o apoio do Banco Mundial e do Banco do Brasil. O resultado completo pode ser acessado aqui.
HISTÓRICO DE RECONHECIMENTOS
Nos últimos anos, Santa Maria emplacou posições de destaque em rankings de abrangência estadual e nacional. Em abril deste ano, um estudo elaborado pela Bright Cities, uma plataforma especializada em pesquisa e diagnóstico de gestão pública, elencou o Município como a quarta cidade mais inovadora e sustentável do Estado do Rio Grande do Sul. Em 2022, o estudo da Connected Smart Cities colocou Santa Maria como a melhor cidade do Sul do país no setor educacional. No mesmo ano, no Índice de Concorrências dos Município (ICM), do Ministério da Economia, que analisou o ambiente de negócios e a qualidade regulatória entre empresas, Santa Maria foi a segunda melhor colocada no Estado em condições para atrair investimentos. Nesse ranking, o Município ficou atrás apenas da capital gaúcha, Porto Alegre, e ocupou a 11ª colocação no país.
O Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), publicado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em março de 2023, apontou Santa Maria como a terceira melhor cidade do país no quesito Capital Humano e a 36ª no ranking geral, que avalia os 101 maiores municípios do Brasil. Esse segmento avalia o acesso e a qualidade da mão de obra básica e especializada, quesito no qual o Município pontuou à frente de muitas capitais. Além disso, Santa Maria pontuou como a melhor cidade do Estado e a 19ª do país em qualificação dos servidores públicos municipais conforme a lista publicada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base no Ranking de Competitividade dos Municípios.
VENCEDORES II PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL
Melhor desempenho geral | Municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais
• 1° Lugar: Santa Maria (RS), com pontuação 99,94%
• 2° Lugar: Serra (ES), com pontuação 99,86%
• 3° Lugar: Ji Paraná (RO) com pontuação 99,32%
Melhor desempenho geral | Municípios com até 100 mil habitantes
• 1° Lugar*: Canguçu (RS) e Feliz (RS), com pontuação 100%
• 3° Lugar: Arroio do Sal (RS), com pontuação 99,81%
*Em razão de empate na primeira posição, não há 2º lugar nessa categoria
Melhor desempenho geral | Estados
• 1° Lugar: Goiás, com pontuação 99,81%
• 2° Lugar: Tocantins, com pontuação 99,54%
• 3° Lugar: Rondônia, com pontuação 99,03%
Melhor desempenho geral | Capitais
• 1° Lugar: Belo Horizonte (MG), com pontuação 99,68%
• 2° Lugar: Salvador (BA), com pontuação 99,63%
• 3° Lugar: Vitória (ES), com pontuação 99,32%
Melhor desempenho regional | Municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais
• Região Sul: Santa Maria (RS)
• Região Sudeste: Serra (ES)
• Região Nordeste: Arapiraca (AL)
• Região Norte: Ji-Paraná (RO)
• Região Centro-Oeste: Sinop (MT)
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Arte: Letícia Albiero, estagiária de design e graduanda na UFSM
Fotos: Mário Miranda e André Corrêa (STN/MF)
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