Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
19/11/2024 19/11/2024 16h11m
Prefeitura apresenta projeto da licitação do transporte coletivo à população em audiência pública
Iniciativa, prevista em lei, integra etapa a ser cumprida pelo Executivo Municipal para continuidade do processo
Em continuidade ao processo da licitação do transporte público coletivo de Santa Maria, a Prefeitura fez uma audiência pública sobre o tema, na noite desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara de Vereadores. A iniciativa, prevista em lei, apresentou os pontos de embasamento para elaboração do projeto e também ocorreu para ouvir as demandas da população, que serão levadas em consideração no andamento da licitação.
A audiência iniciou com a composição da mesa, integrada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, pelo procurador geral do Município, Guilherme Cortez, e pela promotora do Ministério Público, Giane Pullman. O titular da pasta municipal relembrou o processo de elaboração do projeto da licitação, que contou com reuniões públicas nos bairros do Município, em 2023, para ouvir os usuários do transporte público coletivo. Em seguida apresentou dados coletados diretamente com a população sobre o serviço.
“Sabemos que não é um tema simples, mas é muito importante. Tivemos uma grande mudança no transporte público ao longo dos anos, principalmente durante a pandemia de Covid-19. Há bastante tempo ouvimos a população para, junto dos dados técnicos, montarmos um projeto viável e satisfatório a todos”, salientou Ponsi na fala de abertura da audiência.
Das galerias, representantes de entidades sociais e sindicais, vereadores e a população em geral acompanharam a apresentação do modelo futuro do transporte coletivo. Em seguida, foi aberto espaço para a manifestação do público, mediante inscrição prévia. As falas foram de manifestações, sugestões e questionamentos. Os apontamentos serão avaliados e poderão integrar a licitação.
Entre as autoridades, estiveram presentes também a secretária de Finanças, Michele Antonello; a secretária adjunta de Inovação e Tecnologia de Informação, Fernanda Santos; a procuradora geral adjunta do Município, Mirela Marquezan; e os vereadores Valdir Oliveira e Helen Cabral. Também acompanharam lideranças de comunidades, entidades representativas e população em geral.
CONSULTA PÚBLICA
A consulta pública para a licitação do transporte coletivo do Município está aberta até as 9h esta quarta-feira (20). O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 31 de outubro. As informações sobre o edital, a documentação e as regras de participação estão também publicados no site institucional. Após encerrada, a Secretaria de Mobilidade Urbana vai analisar as apontamentos, concluir o documento do projeto e enviar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Esta etapa ocorre pelos meios digitais, conforme as instruções do Regulamento, a fim de obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros urbano e distrital de Santa Maria. As contribuições devem ser feitas pelos meios digitais, no site eletrônico da Prefeitura de Santa Maria, ou no seguinte e-mail: consultapublica.sm@santamaria.rs.gov.br.
Tanto a audiência pública como a consulta pública são etapas a serem cumpridas pela Prefeitura de Santa Maria para a elaboração da licitação do transporte coletivo público do Município.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Eduardo Ramos (Mtb: 15.191)
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