Controladoria e Auditoria Geral do Município
Ouvidoria e Acesso à Informação
Bem-vindo(a),
Neste portal, concentramos o nosso principal meio de comunicação com você, cidadão de Santa Maria.
Por aqui disponibilizamos o acesso aos serviços da Ouvidoria Geral (e-Ouv) e do Sistema de Acesso à Informação (e-SIC).
Escolha o serviço que melhor representa sua demanda
Dúvidas sobre serviços públicos podem ser esclarecidas no formulário abaixo:
DÚVIDAS E ORIENTAÇÕES
Para obter informações quanto a finalidade de cada serviço, leia abaixo:
Ouvidoria
A Ouvidoria tem seu funcionamento disciplinado pela Lei Federal n.º 13.460/17 e pelos Decretos Municipais nº 86/2014 e 81/2019 e disponibiliza três canais para contato: presencial, online e telefônico.
É o canal de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura, e por meio dela, você pode fazer sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionadas à prestação de serviços públicos.
É um órgão de atuação em 2° instância, especialmente no que se refere a apresentação de manifestações relativas à prestação dos serviços públicos, ou de denúncias do exercício negligente/abusivo de cargo ou função pública.
Quando utilizar a Ouvidoria?
Para comunicar alguma situação relativa ao serviço público prestado (elogios, reclamações ou sugestões) ou para encaminhar denúncias sobre a conduta de algum servidor público ou irregularidades.
Quando não conseguir acesso à solicitação do serviço públicos desejado, seja por falha, indisponibilidade ou negativa de atendimento.
Quando for aberta uma solicitação de serviço, por meio dos canais oficiais de atendimento, e essa for respondida pelo órgão como finalizada ou possuir prazo de atendimento vencido sem que o serviço tenha sido realizado por completo, ou caso tenha sido executado de forma inadequada. Portanto, solicitações de serviços e pedidos de providências sobre situações gerais da cidade devem ser encaminhadas diretamente pelas Secretarias competentes.
Para entrar em contato:
Telefone: (55) 156, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00.
Online: Formulário disponível 24h.
Presencial: No Centro Administrativo Municipal - Rua Venâncio Aires, 2277, 4º andar, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00.
Sistema de Informação ao Cidadão
O Sistema de Informações ao Cidadão (e-SIC) tem seu funcionamento disciplinado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e disponibiliza três canais para contato: presencial, online e telefônico.
É o canal de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura para a promoção da transparência pública.
Quando devo utilizar o Sistema de Informação ao Cidadão?
Para solicitar acesso a documentos e informações da administração pública referente ao patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos, portarias e atividades exercidas pelos órgãos e entidades (inclusive as relativas à sua política, organização e serviços).
Para entrar em contato:
Telefone: (55) 3174-1641, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00.
Online: Formulário disponível 24h.
Presencial: No Centro Administrativo Municipal - Rua Venâncio Aires, 2277, 4º andar, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00.